• Direitos Humanos

CAOP Informa

04/12/2019

EDITAL DE CHAMAMENTO DE MEMBROS PARA INTEGRAREM GRUPOS DE TRABALHO SOBRE DIREITOS HUMANOS

O Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça  de Proteção aos Direitos Humanos (CAOPJDH) é responsável por orientar e integrar as ações das Promotorias de Justiça com atribuição na área, por meio de suporte técnico e jurídico, contribuindo na identificação e no tratamento das demandas jurídicas e sociais relacionadas à defesa dos direitos humanos. Nesse contexto, um dos principais objetivos do CAOPJDH é avaliar a conjuntura atual e prospectar os desafios para efetivação dos direitos humanos no Paraná, em permanente articulação com os diversos movimentos sociais e, sobretudo, com os Membros do Ministério Público do Estado do Paraná.


Para aproximar ainda mais os (as) Colegas ao CAOPJDH, estabelecendo-se espaços de participação contínua, decidiu-se pela criação de grupos de trabalho, de adesão voluntária, para tratar de cada um dos temas a seguir elencados:


- Promoção da Igualdade Étnico-Racial;

- Conflitos Fundiários Rurais;

- Migrantes, Refugiados e Apátridas;

- Sistema Interamericano de Direitos Humanos;

- Direitos da População em Situação de Rua;

- Sistema Único de Assistência Social;

- Povos e Comunidades Tradicionais e Indígenas;

- Soberania e Segurança Alimentar;

- Promoção da Igualdade de Gênero; e

- Direitos da População LGBT.


As atividades desses Gts serão voltadas especialmente à elaboração de minutas de roteiros de atuação, que forneçam diretrizes e possibilitem uniformidade e coerência ao exercício das nossas atribuições em matéria de direitos humanos, com o acompanhamento das respectivas políticas públicas, bem assim ao processo legislativo e à formulação de outros atos normativos.  


A princípio, cada grupo de trabalho deverá funcionar por meio de reuniões bimestrais, com participação presencial e a distância – esta via hangout audiovisual – em que serão discutidas possibilidades concretas e maneiras de atuação do CAOPJDH e do MPPR.


Assim, o CAOPJDH torna pública a chamada de inscrição ao preenchimento de vagas para participação nos grupos de trabalho mencionados.  


A inscrição a cada um dos 10 grupos temáticos apresentados, aberta exclusivamente a Membros do MPPR, poderá ser feita no email caop.direitoshumanos@mppr.mp.br, até o dia 18 de dezembro de 2019.

Olympio de Sá Sotto Maior Neto

Ana Carolina Pinto Franceschi

Rafael Osvaldo Machado Moura

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