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17/03/2015

Seminário no MP-PR debate a violência de gênero

Quais são as causas e origens da violência contra a mulher no mundo de hoje? A pesquisadora Maria Cecília Minayo, socióloga, mestra em Antropologia Social e doutora em Saúde Pública, procurou responder a essa pergunta em seminário realizado nesta segunda-feira, 16 de março, no auditório do edifício-sede do MP-PR, com o título “Aspectos práticos do enfrentamento à violência de gênero: causas e origens da violência contra a mulher”.

Apresentando dados alarmantes sobre o número de mulheres que sofrem violência atualmente, Maria Cecília ressaltou que “a violência contra a mulher é estrutural na sociedade”. A palestrante sustentou que “a violência tende a ser um movimento circular de repetição”, uma vez que é perpetuado culturalmente pela transmissão da falsa ideia de inferioridade da mulher. Isso se reflete nas atitudes dos agressores. A cultura patriarcal dominante reforça a noção de posse do homem sobre a mulher, tornando “natural” aos olhos da sociedade a desigualdade e mesmo a aceitação do jugo masculino por elas.

A pesquisadora apresentou algumas situações em que a supremacia do homem é socialmente aceita: o masculino é visto como sujeito da sexualidade e o feminino como seu objeto; o homem é ritualizado no lugar da ação, da decisão, da chefia da rede familiar, visto como sinônimo de provimento material, investido na posição de agente do poder. Tudo isso faz com que pareça natural que a mulher seja submissa e que o homem a domine, pois essas ideias são culturalmente enraizadas e transmitidas de geração em geração.

Maria Cecília destacou o absurdo de agressores maridos ou parceiros se defenderem alegando haverem agredido suas companheiras somente depois de “não terem sido obedecidos”. Ou seja, muitos agressores justificam a própria violência como “ato corretivo”, como se tivessem uma função disciplinar sobre as mulheres. Ademais, considerando-se “chefes de família” frequentemente se sentem guardiões do comportamento das esposas ou companheiras e filhas.

Citando Simone de Beauvoir, a pesquisadora lembrou que a cumplicidade entre homens e mulheres na condição de subordinação feminina começa na família, na escola, nas histórias infantis, nos ritos sociais, perpetuando-se assim social e culturalmente a posição de inferioridade da mulher. Reconhecendo os vagarosos progressos na legislação em defesa da mulher no Brasil, Maria Cecília alertou para a necessidade de uma mudança cultural, muito mais que de legislação. Para ela, não é só a via do castigo que transformará a situação. O feminismo não pode aproximar-se perigosamente apenas da mão punitiva do Estado, deve lutar por uma mudança de mentalidade, sustentou.

Promoção – O evento, que lotou o auditório, foi promovido pelo Núcleo de Promoção da Igualdade de Gênero (Nupige), do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos do MP-PR, com o apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF). Ele integrou as ações do MP-PR alusivas ao mês em que se celebra o Dia Internacional da Mulher (8 de março).

Estiveram presentes ao seminário e compuseram a mesa, durante a cerimônia de abertura, o procurador-geral de Justiça, Gilberto Giacoia; o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargador Paulo Roberto Vasconcellos; o secretário da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Paraná, Leonildo de Souza Grotta; a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Samia Saad Galotti Bonavides; o procurador de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos, Olympio de Sá Sotto Maior Neto; a coordenadora do Programa de Incentivo à Equidade de Gênero da Itaipu Binacional, Maria Helena Guarezi; a presidente da Comissão de Estudos sobre Violência de Gênero da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná (OAB-PR), Sandra Lia Leda Bazzo Barwinski, e a historiadora Heliana Hemetério, da Rede de Mulheres Negras, representando os movimentos sociais.

Pronunciamentos –
Abrindo o evento, o procurador-geral de Justiça, Gilberto Giacoia, ressaltou a necessidade de uma visão sensível e humanista do mundo para se ouvir o grito da violência e do preconceito, de modo a efetivamente enfrentá-los e combatê-los.

A subprocuradora para Assuntos Jurídicos Samia Bonavides ressaltou a urgência de se estabelecer “um espaço público e político no qual as pessoas sejam consideradas iguais nas perspectivas naturais e ideológicas”, exaltando as mulheres que tiveram coragem e até morreram na luta pela construção de papeis com igualdade.

O presidente do TJ-PR, desembargador Paulo Roberto Vasconcellos, afirmou que o Judiciário está ao lado das mulheres e permanecerá atento para a proteção de seus direitos.

O procurador de Justiça Olympio de Sá Sotto Maior Neto afirmou que “é preciso fazer da Justiça espaço de luta para a implementação das promessas de cidadania já contempladas no nosso ordenamento jurídico, inclusive no que toca a uma sociedade que promova a igualdade de gênero e o respeito à diversidade”. E concluiu no sentido da necessidade de, pela via da educação, ultrapassarmos a condição de machos e fêmeas para todos sermos melhores seres humanos.

O secretário de Justiça, Leonildo de Souza Grotta, recordou que o Brasil é o sétimo país do mundo em que há mais assassinatos de mulheres proporcionalmente à população. Defendeu a criação de vagas obrigatórias para as mulheres no Legislativo, para que elas tenham efetiva representação.

Sandra Lia Barwinski, representante da OAB-PR, ressaltou a necessidade de se sensibilizar o poder público, especialmente o Ministério Público e o Judiciário, quanto às questões ligadas à mulher, bem como a premência da adoção de políticas públicas eficazes para sua proteção. “É importante que identifiquemos estereótipos, preconceitos e a amplitude e abrangência da violência contra a mulher”, declarou, sustentando que “a desigualdade de gênero é a base da violência contra a mulher”.

Falando em nome dos movimentos sociais, a historiadora Heliana Hemetério afirmou que o racismo é uma das maiores formas de violência a que as mulheres negras são submetidas. Lançou um desafio a todos para que comecem a desconstrução do racismo e do machismo a partir da educação que dão a seus filhos e filhas.

A representante da Itaipu, Maria Helena Guarezi, chamou a atenção para o fato de muitas mulheres serem assassinadas por desobediência ao homem, num sinal claro do papel de dominação masculina na sociedade.

Premiação do concurso de frases –
Após a palestra, aconteceu a cerimônia de premiação das três frases escolhidas no concurso promovido pelo Nupige com o tema “Machismo e violência contra a mulher”. Com o objetivo de promover a reflexão sobre a questão de gênero e a importância da desconstrução da cultura do machismo para o enfrentamento à violência contra a mulher, a iniciativa teve a participação de membros, servidores e estagiários do Ministério Público Paraná, do Tribunal de Justiça do Paraná, da Defensoria Pública do Paraná, de integrantes da Secretaria de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos e de advogados da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná. As vencedoras receberam prêmios patrocinados pela Itaipu Binacional.

Foram as seguintes as frases vencedoras, de um total de 276 trabalhos inscritos:

1.º lugar – “Enquanto atitudes e discursos machistas forem considerados como simples força de expressão pela sociedade, a violência contra as mulheres será tolerada como força do hábito” (Mariana Müllich, servidora do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná).

2.º lugar – “Ele diz que sua saia está curta, você troca de saia. Ele diz que não gosta das suas amigas, você abandona suas amizades. Ele diz que prefere que você fique em casa, você larga o trabalho de que gostava. Talvez ele nunca lhe bata. Mas precisa?” (Vanessa Flasmo de Oliveira Correa, servidora do TJ-PR).

3º lugar – “Machismo: apague a palavra que reescreve a todo momento histórias de violência contra a mulher” (Andréa Maria dos Santos Meister, advogada).


Assista ao Vídeo do Evento




Confira as fotos do evento:

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