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13/11/2014

NUPIGE - Aspectos práticos do enfrentamento à violência de gênero: o enfoque no autor de violência doméstica e familiar

Violência contra a mulher, perfil do homem agressor, aspectos legais relativos a essa problemática e maneiras de combater a reincidência foram debatidos durante o seminário “Aspectos práticos do enfrentamento à violência de gênero: o enfoque no autor de violência doméstica e familiar”, realizado nesta sexta-feira (28), no auditório do edifício-sede do Ministério Público do Paraná.

O seminário propiciou discussões acerca da relação entre o machismo e a violência de gênero, suscitando um novo olhar sobre o homem autor de crimes previstos na Lei Maria da Penha. O objetivo do evento foi fomentar a criação de grupos reflexivos de responsabilização e reeducação do agressor, visando à redução da violência doméstica e familiar.

O seminário foi uma promoção do Ministério Público do Paraná, por meio do Núcleo de Promoção da Igualdade de Gênero (NUPIGE), que integra o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos (CAOPDH), e do Centro de Estudos e Aprimoramento Funcional (CEAF), e pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), através da sua Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID). A iniciativa conta com a parceria da Ordem dos Advogados do Brasil – Paraná (OAB-PR), da Secretaria de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos e o patrocínio da Associação dos Magistrados do Paraná (AMAPAR), da Associação Paranaense do Ministério Público (APMP) e da Itaipu Binacional.

A mesa de abertura foi composta pelo procurador-geral de Justiça, Gilberto Giacoia; pelo desembargador Telmo Cherem (representando o Tribunal de Justiça); pela subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Samia Saad Gallotti Bonavides; pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos, procurador de Justiça Olympio de Sá Sotto Maior Neto; pela diretora do Departamento de Direitos Humanos da Secretaria da Justiça, Regina Bley (representando a secretária da Justiça e Cidadania, Maria Tereza Uille Gomes); pela desembargadora Denise Kruger Pereira, representando o CEVIDE; pela representante da OAB-PR, Sandra Lia Bazzo Barvinski; pela vice-presidente da AMAPAR, João Maria de Jesus Campos de Araújo; pela representante do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher no Paraná, Rafaela Marchiorato Lupion Mello; pela vice-coordenadora da União Brasileira de Mulheres, Sueli Coutinho, e pela coordenadora do Programa de Incentivo à Equidade de Gênero da Itaipu, Maria Tereza Guarezi.

Ao abrir o evento, o procurador-geral de Justiça, Gilberto Giacoia, destacou a importância do debate acerca do tema. “O convite do MP é que nos esforcemos para fazer o melhor caminho, de uma cidadania digna, um Brasil de iguais e a valorização da mulher na nossa vida, na nossa história”. Em seguida, o desembargador Telmo Cherem conclamou os presentes a não se conformarem jamais com situações de violência de gênero. “A Lei Maria da Penha é nova para uma cultura velha. Não é fácil reverter uma cultura machista. Temos que buscar recursos para isso, colocar em ação os bons propósitos”, disse o desembargador. A subprocuradora para Assuntos Jurídicos, Samia Saad Gallotti Bonavides, discorreu em linha semelhante, frisando que as condutas machistas são, na verdade, práticas criminosas que possuem consequências penais. “Precisamos mudar o paradigma”, declarou ela. O procurador de Justiça Olympio de Sá Sotto Maior Neto destacou o trabalho da equipe do Núcleo de Promoção de Igualdade de Gênero (NUPIGE) do MP-PR, afirmando que o núcleo se tornou uma referência não só para a Instituição, mas para toda a sociedade paranaense. “Acredito que estamos avançando na área da Igualdade de Gênero, como a conquista do MP na área de Infância e Juventude. A sociedade deve desconstruir o patriarcado do machismo”, disse.

Na sequência, o desembargador Marcelo Castro Anátocles da Silva Ferreira, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, realizou uma explanação sobre a primeira experiência nesses moldes no Brasil, iniciada ainda no ano de 1999, junto ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de São Gonçalo-RJ.

Experiências – Na parte da tarde, foram abordadas as experiências no enfrentamento da violência de gênero em várias comarcas do Paraná. No Estado, alguns programas de reabilitação do agressor estão sendo desenvolvidos por meio de uma parceria entre Ministério Público, Poder Judiciário e outras instituições. É o caso, por exemplo, de Curitiba, Ponta Grossa, Cianorte, Sarandi e Medianeira. Nesta última, o serviço foi implementado em julho. Desde então, 40 homens passaram pelo Grupo Reflexivo Masculino. Nenhum deles voltou a cometer violência doméstica. Em Ponta Grossa, entre os 72 homens atendidos, não houve reincidência.

A promotora de Justiça Fernanda Guarnier Domiciano, de Curitiba, declarou que a atuação do Juizado de Violência Doméstica e Familiar ganha destaque por trabalhar com os agressores que têm liberdade provisória concedida. “Eles participam de grupos de discussão onde são debatidos temas como autoconhecimento, machismo e violência de gênero. O Grupo Guia (iniciativa do poder judiciário na atuação contra a violência de gênero) intervém no momento em que eles são soltos e podem voltar a praticar o crime”, explica. Para a promotora de Justiça, é necessário trabalhar não só com a vítima, mas também com o agressor. “Só os processos não são suficientes. O seminário de hoje promove uma integração de órgãos que estão dispostos a trabalhar além da causa, propondo formas de orientar os agressores”, avalia.

 




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