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CAOP Informa

29/01/2020

NUPIER envia folders de combate ao racismo a 49 Comarcas do Estado

Ao final de 2019, o Núcleo de Promoção da Igualdade Étnico-Racial encaminhou os folders "Discriminação é Crime!", para os 50 Municípios do Estado com maior população negra, segundo dados do IBGE, a fim de serem distribuídos e afixados em espaços públicos e locais de grande circulação, para orientação da população.

Em maio de 2014, atendendo a demanda dos movimentos negros do Estado, este Centro de Apoio Operacional lançou o folder “Discriminação é Crime! -  Saiba o que fazer em caso de discriminação por raça, cor, etnia, religião ou origem”, como forma de instruir a população sobre como proceder quando sofre ou presencia um caso de discriminação étnico-racial. Igualmente, tendo em vista a recente decisão do STF, que entende casos de LGBTfobia enquanto racismo, os folders, agora, também se estendem no auxílio a estas populações vulneráveis.

Os 50 municípios (totalizando 49 Comarcas) que receberam os folders são: Curitiba, Londrina, Maringá (aqui incluso o município de Paiçandu como um dos municípios com maior população negra), Foz do Iguaçu, Cascavel, Colombo, São José dos Pinhais, Ponta Grossa, Guarapuava, Paranaguá, Apucarana, Almirante Tamandaré, Toledo, Sarandi, Araucária, Pinhais, Umuarama, Cambé, Paranavaí, Piraquara, Campo Mourão, Fazenda Rio Grande, Arapongas, Campo Largo, Castro, Telêmaco Borba, Cianorte, Francisco Beltrão, Rolândia, Palmas, Pato Branco, Cornélio Procópio, Ibiporã, Jacarezinho, Goioerê, Pinhão, Lapa, Guaíra, União da Vitória, Santo Antônio da Platina, Ivaiporã, Bandeirantes , Rio Branco do Sul, Campina Grande do Sul, Assis Chateaubriand, Quedas do Iguaçu, Mandaguari, Jaguariaíva e Irati.

Outras Comarcas também poderão ter acesso ao Folder em versão digital, caso queiram distribuir em suas regiões, através do link: http://www.direito.mppr.mp.br/arquivos/File/Folder.pdf 

Ressalta-se que, em Curitiba, a Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais irá afixar os folders nos pontos de ônibus, terminais e linhas de ônibus municipais. Igualmente, foi criado o Setor de Atendimento à População Vulnerável, no âmbito da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) da Polícia Civil de Curitiba, em 2016, que recebe, entre outros, casos de injúria étnico-racial e racismo.

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