• Centro de Apoio às Promotorias de Justiça de Direitos Constitucionais

Plano Setorial de Ação - Biênio 2014-2015

PROJETO/ATIVIDADE:

1. EDUCAÇÃO INDÍGENA: Implementação, fiscalização e execução de políticas públicas nas esferas Estadual e Municipal, destinadas à construção de escolas dentro das aldeias, bem como a formação do magistério bilíngue. Acompanhar a escolarização formal, nível médio e superior, com características próprias e diferenciadas, respeitando a diversidade cultural.
- CATEGORIA DA ATIVIDADE: 10 – Atividades Específicas do Órgão; 08 - Parcerias com outros Órgãos e Instituições 07 – Organização e execução de encontros, cursos, seminários, grupos de discussão, reuniões, comissões temáticas ou câmaras técnicas para aprofundamento da matéria de intervenção.
- ALINHAMENTO ESTRATÉGICO: Defender interesses difusos e coletivos, o regime democrático, a implementação de políticas públicas constitucionais inerentes à inserção social para às Comunidades Indígenas do Paraná.
- PERÍODO: Bianual (Jan de 2014 a Dez 2015)
- RECURSOS: Humanos : 1 Auxiliar Administrativo; 2 Assessores; 1 Assistente Social; 1 Motorista; Físicos: 1 veículo.
- ÁREAS INTERVENIENTES: Promotorias de Justiça Locais, Secretaria do Estado da Educação -SEED; Secretarias Municipais de Educação ; Prefeituras locais; Comunidade Indígena local; UFPR; Universidades Estaduais; FUNAI.

2.AUTOSSUSTENTABILIDADE: Acompanhar a implementação do Projeto que busca a diminuição do assistencialismo junto às Comunidades Indígenas do Paraná, proporcionando maior autonomia, na medida em que alcancem a autossustentabilidade.
- CATEGORIA DA ATIVIDADE: 10 – Atividades Específicas do Órgão; 08 - Parcerias com outros Órgãos e Instituições 07 – Organização e execução de encontros, cursos, seminários, grupos de discussão, reuniões, comissões temáticas ou câmaras técnicas para aprofundamento da matéria de intervenção.
- ALINHAMENTO ESTRATÉGICO: Defender interesses difusos e coletivos, o regime democrático, a implementação de políticas públicas constitucionais inerentes à inserção social para às Comunidades Indígenas do Paraná.
- PERÍODO: Bianual (Jan de 2014 a Dez 2015)
- RECURSOS: Humanos : 1 Auxiliar Administrativo; 2 Assessores; 1 Assistente Social; 1 Motorista; Físicos: 1 veículo.
- ÁREAS INTERVENIENTES: Promotorias de Justiça Locais, Secretaria do Estado da Educação -SEED; Prefeituras locais; FUNAI; SESAI; CONAB; EMATER; Secretaria Estadual Agricultura; CONSEA.

3. CIDADANIA: Implementação, fiscalização e execução de políticas públicas nas esferas Estadual e Municipal, promovendo a inserção social. Execução de Seminários visando a diminuição da violência doméstica e sexual; Fiscalização da expedição de documentos através do RANI (FUNAI) e Certidão de nascimento nos cartórios; Instalação de Caixas postais comunitárias, almejando-se o direito à comunicação.
- CATEGORIA DA ATIVIDADE: 10 – Atividades Específicas do Órgão; 08 - Parcerias com outros Órgãos e Instituições 07 – Organização e execução de encontros, cursos, seminários, grupos de discussão, reuniões, comissões temáticas ou câmaras técnicas para aprofundamento da matéria de intervenção.
- ALINHAMENTO ESTRATÉGICO: Defender interesses difusos e coletivos, o regime democrático, a implementação de políticas públicas constitucionais inerentes à inserção social para às Comunidades Indígenas do Paraná.
- PERÍODO: Bianual (Jan de 2014 a Dez 2015)
- RECURSOS: Humanos : 1 Auxiliar Administrativo; 2 Assessores; 1 Assistente Social; 1 Motorista; Físicos: 1 veículo.
- ÁREAS INTERVENIENTES: Promotorias de Justiça locais; SEED; FUNAI; SESAI; Cartórios locais; SESAI, CORREIOS; CONAB, EMATER, CONSEA, FUNAI e Comunidade Indígena local.

4. SAÚDE: Implementação e execução de projetos e ações que visem salvaguardar o direito à saúde, bem como ações no combate ao alcoolismo, à segurança alimentar e nutricional, ao abastecimento de água potável e saneamento; Execução de Projeto oftalmológico.
- CATEGORIA DA ATIVIDADE: 10 – Atividades Específicas do Órgão; 08 - Parcerias com outros Órgãos e Instituições 07 – Organização e execução de encontros, cursos, seminários, grupos de discussão, reuniões, comissões temáticas ou câmaras técnicas para aprofundamento da matéria de intervenção.
- ALINHAMENTO ESTRATÉGICO: Defender interesses difusos e coletivos, o regime democrático, a implementação de políticas públicas constitucionais inerentes à inserção social para às Comunidades Indígenas do Paraná.
- PERÍODO: Bianual (Jan de 2014 a Dez 2015)
- RECURSOS: Humanos : 1 Auxiliar Administrativo; 2 Assessores; 1 Assistente Social; 1 Motorista; Físicos: 1 veículo.
- ÁREAS INTERVENIENTES: Promotorias de Justiça Locais; Prefeituras locais e Sec. Municipais de Saúde, SESAI, SESA; CASAI; UFPR, Alcoólicos Anônimos, CONAB, EMATER, CONSEA, FUNAI e Comunidade Indígena local;

5. MORADIA: Acompanhamento do Projeto Estadual PEHIS- Morar Bem Paraná, executado pela COHAPAR, em terras indígenas do Paraná
Implementação e execução de projetos e ações que visem salvaguardar o direito à saúde, bem como ações no combate ao alcoolismo, à segurança alimentar e nutricional, ao abastecimento de água potável e saneamento; Execução de Projeto oftalmológico.
- CATEGORIA DA ATIVIDADE: 08 - Parcerias com outros Órgãos e Instituições 07- Promoção de Eventos/reuniões;
- ALINHAMENTO ESTRATÉGICO: Defender interesses difusos e coletivos, o regime democrático, a implementação de políticas públicas constitucionais inerentes à inserção social para às Comunidades Indígenas do Paraná.
- PERÍODO: Bianual (Jan de 2014 a Dez 2015)
- RECURSOS: Humanos : 1 Auxiliar Administrativo; 2 Assessores; 1 Assistente Social; 1 Motorista; Físicos: 1 veículo.
- ÁREAS INTERVENIENTES: Promotorias de Justiça Locais; Prefeituras locais; SESAI, EMATER,, FUNAI; COHAPAR e Comunidade Indígena local; Assuntos Fundiários.

6. DIREITOS HUMANOS: Encontros de Trabalho com temas indicados através de demandas dos Promotores de Justiça locais ou através de Requerimentos dos Caciques e Outros; Continuação da Comissão da Verdade. Construção de Casas de Passagens em municípios onde há tradição indígena de passagem para venda de artesanato.
-CATEGORIA: 10 – Atividades Específicas do Órgão; 08 - Parcerias com outros Órgãos e Instituições; 07 – Organização e execução de encontros, cursos, seminários, grupos de discussão, reuniões, comissões temáticas ou câmaras técnicas para aprofundamento da matéria de intervenção.
-ALINHAMENTO ESTRATÉGICO: Fortalecer a Instituição por meio da interação entre Procuradores, Promotores e Servidores.
- PERÍODO: Bianual (Jan de 2014 a Dez 2015)
- RECURSOS: Humanos : 1 Auxiliar Administrativo; 2 Assessores; 1 Assistente Social; 1 Motorista; Físicos: 1 veículo.
- ÁREAS INTERVENIENTES: Promotorias de Justiça locais e Promotorias de Justiça da Criança e do Adolescente; SESAI, UFPR, Alcoólicos Anônimos, CONAB, EMATER, CONSEA, FUNAI e Comunidade Indígena local;

7.GRUPO DE TRABALHO: Acompanhamento às Promotorias de Justiça com Comunidades indígenas no Paraná. Visitação in locu às aldeias para levantamento das demandas e problemáticas.
-CATEGORIA: 10 – Atividades Específicas do Órgão; 08 - Parcerias com outros Órgãos e Instituições; 07 – Organização e execução de encontros, cursos, seminários, grupos de discussão, reuniões, comissões temáticas ou câmaras técnicas para aprofundamento da matéria de intervenção.
-ALINHAMENTO ESTRATÉGICO: Fortalecer a Instituição por meio da interação entre Procuradores, Promotores e Servidores.
- PERÍODO: Bianual (Jan de 2014 a Dez 2015)
- RECURSOS: Humanos : 1 Auxiliar Administrativo; 2 Assessores; 1 Assistente Social; 1 Motorista; Físicos: 1 veículo.
- ÁREAS INTERVENIENTES: Promotorias de Justiça locais

8. EVENTO: Realização de Seminário visando dar visibilidade às Comunidades indígenas; busca de estratégias para as problemáticas encontradas, às quais o poder público não oferece nenhuma política pública; Se objetiva também sensibilizar a sociedade civil como um todo, no que pertine ao respeito à diversidade cultural e às tradições.
-CATEGORIA: 07 – Organização e execução de encontros, cursos, seminários, grupos de discussão, reuniões, comissões temáticas ou câmaras técnicas para aprofundamento da matéria de intervenção.
ALINHAMENTO ESTRATÉGICO: Fortalecer a Instituição por meio da interação entre Procuradores, Promotores e Servidores.
- PERÍODO: Bianual (Jan de 2014 a Dez 2015)
- RECURSOS: Humanos : 1 Auxiliar Administrativo; 2 Assessores; 1 Assistente Social; 1 Motorista; Físicos: 1 veículo.
- ÁREAS INTERVENIENTES: CEAF, APMP, FEMPAR, CAIXA ECONÔMICA E EMAP.

9. VISITAS TÉCNICAS NAS ALDEIAS: Realizar Visitas Técnicas nas aldeias indígenas do Paraná para auxiliar na implementação de políticas públicas que fomentem a autossustentabilidade (através da agricultura, turismo, artesanato etc.); a erradicação da pobreza; o combate ao alcoolismo, o fortalecimento da cultura; a inclusão social etc. Acompanhar as problemáticas e necessidades de cada aldeia para subsidiar os outros projetos deste Centro de Apoio.
-CATEGORIA: 08 - Parcerias com outros Órgãos e Instituições; 10 – Atividades Específicas do Órgão;11 – Outras Atividades.
-ALINHAMENTO ESTRATÉGICO: Defender interesses difusos e coletivos, o regime democrático, a implementação de políticas públicas constitucionais inerentes a inserção social para às Comunidades Indígenas do Paraná.
- PERÍODO: Bianual (Jan de 2014 a Dez 2015)
- RECURSOS: Humanos : 1 Auxiliar Administrativo; 2 Assessores; 1 Assistente Social; 1 Motorista; Físicos: 1 veículo; máquina fotográfica/ filmadora.
- ÁREAS INTERVENIENTES: Promotorias de Justiça Locais, Prefeituras locais; Comunidade Indígena local; FUNAI.
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