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Direitos Humanos

30/01/2020

MPPR sedia encontro que debateu direitos de povos indígenas

O Ministério Público do Paraná sediou nesta quarta-feira, 29 de janeiro, o encerramento do Encontro das Lideranças Indígenas – Agenda 2020, evento que reuniu representantes de diversas etnias indígenas do país, especialmente da Região Sul e Sudeste, para discutir perspectivas e estratégias de atuação destinadas à garantia de direitos desse segmento da população. A ocasião marcou os 40 anos da morte de Ângelo Kretã, importante liderança Kaingang que viveu na região Sudoeste do Paraná e foi o primeiro vereador indígena, eleito em 1976.

O procurador de Justiça Olympio de Sá Sotto Maior Neto, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos do MPPR, recepcionou os participantes do encontro. “O Ministério Público do Paraná é território indígena e as portas da instituição estarão sempre abertas para os debates em defesa dessa causa. Temos que unir forças para que se concretize a devolução das áreas que foram, ilegal e criminosamente, retiradas dos povos indígenas”, declarou. Sobre o compromisso da instituição, afirmou: “Todo promotor de Justiça tem, não apenas a possibilidade, mas a obrigação de atuar na defesa dos direitos dos povos indígenas”.

A cacique da aldeia Tekoa Takuaty, Juliana Kerexu Mariano, foi enfática em sua fala: “Estamos, na verdade, exigindo que seja respeitado o que é nosso de direito, a nossa terra. Porque a história do nosso país foi forjada como uma história bonita, quando, na realidade, é uma história também muito triste, cruel e sangrenta, escrita a partir da morte de muitos indígenas”.

O promotor de Justiça Rafael Osvaldo Machado Moura, que atua no Caop de Proteção aos Direitos Humanos, também destacou o compromisso da instituição. “As demandas dos povos indígenas devem nortear as ações do Ministério Público, que seguirá lutando para que os direitos humanos desse segmento da população sejam respeitados, o que significa ver garantido o acesso à educação e à saúde, entre outros direitos, bem como não sofrer qualquer tipo de discriminação e, especialmente, ter assegurado o seu direito à terra”, afirmou.

Sobre o atual contexto político do país e os desafios existentes, o filho de Ângelo Kaingang, Kretan Kaingang, declarou: “É o momento de nos reorganizarmos enquanto uma grande articulação nacional, pois nunca vimos tanto desrespeito aos povos indígenas como nesse atual governo. Seja o desrespeito à nossa cultura, como o incentivo a atividades que nos prejudicam, como garimpo e mineração ilegais. Somos povos originários, somos dessa terra e vamos seguir lutando”, concluiu.

O senador paranaense Flávio Arns, uma das representações políticas no evento, afirmou: “As manifestações ocorridas no dia de hoje demonstram as necessidades legítimas da população indígena da região sul e sudeste do Brasil. Vamos a partir delas nos organizar e apoiar soluções para os conflitos em relação à demarcação das terras, fortalecer os órgãos e entidades que atuam nas áreas indígenas, valorizar o conhecimento tradicional e dedicar especial atenção para que educação básica aconteça preferencialmente nas aldeias.

Também participaram do encontro e compuseram a mesa de discussões o vereador de Cascavel Paulo Porto e representante do mandado do deputado estadual Goura.

Etnias – Durante os três dias de programação do encontro, que aconteceu na Terra Indígena Tupã Nhe’e Kretã, em São José dos Pinhais, estiveram presentes representantes das etnias Kaigang, Guarani, Xokleng, Xetá e Guajajara.

Documento – Ao final do encontro, os participantes entregaram uma carta aos representantes do Ministério Público em que denunciam uma série de medidas recentes que, na avaliação dos representantes das comunidades presentes, desrespeitam direitos constitucionais dos povos indígenas. Entre as ações apontadas estão mudanças na política de demarcação de terras indígenas e na estrutura de funcionamento da Fundação Nacional do Índio (Funai). Acesse a íntegra do documento.

O encontro foi organizado pelo Movimento dos Acampamentos e Retomadas da Região Sul, a Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpinsul), a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e a Comissão Guarani Yvyrupa, dentre outros movimentos sociais.

Informações para a imprensa:
Assessoria de Comunicação
(41) 3250-4264

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