• Direitos Humanos

Atuação

Encontre uma Promotoria de JustiçaA defesa dos direitos humanos está entre as principais atribuições do Ministério Público. A instituição atua na promoção da igualdade étnico-racial, na defesa dos direitos LGBT, no reconhecimento de comunidades tradicionais e no atendimento a pessoas em situação de rua. Intervém ainda na resolução de conflitos agrários e na promoção da igualdade de gênero, dentre outros temas relacionados à defesa dos direitos fundamentais das parcelas mais vulneráveis da população. Saiba mais.

Destaques

  • Discriminação é Crime!
  • Aplicação da Lei Maria da Penha
  • Povos e Comunidades Tradicionais
  • Sisan  - Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
  • Conferências
  • População de Rua - Política Nacional
  • Coronavírus - orientações

CAOP Informa Ver todas

  • Para entender melhor o Movimento de Stonewall

    Sabe-se que o mês de junho foi escolhido para representar o orgulho LGBTI+ por causa do Movimento de Stonewall, que neste ano completa seu 51º aniversário. Por isso, vale a pena conhecer melhor o que foi esse relevante evento, ocorrido nos Estados Unidos em 1969 e considerado marco histórico para a comunidade LGBTI+ de todo o mundo. Leia mais ››

  • CAOPJDH divulga Notas Técnicas sobre a temática de Direitos LGBT

    Em alusão ao Dia do orgulho LGBT, celebrado em 28 de junho, o Núcleo LGBT, do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos, disponibilizou em sua página duas Notas Técnicas com o propósito de subsidiar o trabalho das Promotorias de Justiça paranaenses quanto à implementação de importantes decisões recentes do Supremo Tribunal Federal para a promoção do direito à diversidade. Leia mais ››

  • Pessoa em situação de rua e monitoração eletrônica

  • Documento de identidade de migrante/refugiado

    Migrante ou refugiado, de acordo com o Direito brasileiro, não conseguem obter documento de RG. Por isso, valem como documento de identidade de migrante ou refugiado o RNM (Registro Nacional Migratório) ou o Protocolo de Solicitação de Reconhecimento da condição de refugiado, de asilado, de apátrida ou de beneficiado em acolhimento humanitário, nos termos do art. 20 da Lei de Migração. Leia mais ››

Notícias Ver todas as notícias