• Direitos Humanos

Atuação

Encontre uma Promotoria de JustiçaA defesa dos direitos humanos está entre as principais atribuições do Ministério Público. A instituição atua na promoção da igualdade étnico-racial, na defesa dos direitos LGBT, no reconhecimento de comunidades tradicionais e no atendimento a pessoas em situação de rua. Intervém ainda na resolução de conflitos agrários e na promoção da igualdade de gênero, dentre outros temas relacionados à defesa dos direitos fundamentais das parcelas mais vulneráveis da população. Saiba mais.

Destaques

  • Discriminação é Crime!
  • Aplicação da Lei Maria da Penha
  • Povos e Comunidades Tradicionais
  • Sisan  - Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
  • Conferências
  • População de Rua - Política Nacional
  • Coronavírus - orientações

CAOP Informa Ver todas

  • Dados sobre Migrantes e Refugiados

    O Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos, por meio do eixo Migrantes, Refugiados e Apátridas, serve-se deste informe para apresentar informações complementares ao modelo de recomendação administrativa encaminhado aos Colegas por meio do Ofício nº 253/2020, sobretudo em relação a dados que indicam o perfil populacional da população migrante e refugiada. Leia mais ››

  • Sentença concede direito de resposta a povo indígena vítima de discriminação

    O Povo indígena Waimiri-Atroari de Roraima/AM, ganha direito de resposta em decisão proferida por meio ao pedido de tutela antecipada, em ação movida pelo Ministério Público Federal em face da Fundação Nacional do Índio – FUNAI e União. Leia mais ››

  • ACNUR publica considerações jurídicas sobre o acesso de pessoas em necessidade de proteção internacional no contexto do COVID-19

    O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) publicou documento intitulado: Consideraciones jurídicas sobre el acceso al territorio para las personas en necesidad de protección internacional en el contexto de la respuesta frente al COVID-19. O documento trata sobre o acesso a procedimentos de entrada e saída dos países, recusa em fronteira, solicitação de refúgio, acesso à saúde e saúde pública, pautado no Direito Internacional dos Refugiados e nos Direitos Humanos. Leia mais ››

  • ACNUR E OIM LANÇAM COMUNICADO CONJUNTO SOBRE MIGRANTES E REFUGIADOS E A CRISE DO COVID-19

    Considerando a pandemia do Coronavirus (COVID-19) que está colocando os sistemas de saúde à prova em todo o mundo, o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) e a Organização Internacional para as Migrações (OIM) lançaram no dia 1 de abril de 2020, comunicado conjunto chamando atenção para os desafios enfrentados pelos migrantes e refugiados oriundo da Venezuela, e que pode ser aplicado às outras nacionalidades. Leia mais ››

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