• Direitos Humanos

Atuação

Encontre uma Promotoria de JustiçaA defesa dos direitos humanos está entre as principais atribuições do Ministério Público. A instituição atua na promoção da igualdade étnico-racial, na defesa dos direitos LGBT, no reconhecimento de comunidades tradicionais e no atendimento a pessoas em situação de rua. Intervém ainda na resolução de conflitos agrários e na promoção da igualdade de gênero, dentre outros temas relacionados à defesa dos direitos fundamentais das parcelas mais vulneráveis da população. Saiba mais.

Destaques

  • Discriminação é Crime!
  • Aplicação da Lei Maria da Penha
  • Povos e Comunidades Tradicionais
  • Sisan  - Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
  • Conferências
  • População de Rua - Política Nacional

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